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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 17:40

Dívida de cliente de banco é declarada prescrita

Ação de embargos à execução
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:45

Justiça determina demissão de comissionados na Câmara do Rio

São 406 funcionários sem concurso; órgão não faz seleção desde 1998
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 12:30

TSE já recebeu 29 pedidos de registros de pesquisas eleitorais

Solicitações obedecem à nova norma do tribunal, que estabeleceu a necessidade de comunicação prévia para os levantamentos este ano
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 15:00

Homem responsável por assaltos é condenado

Réu era investigado pela polícia, com ajuda de câmeras de segurança de um edifício que capturavam imagens do local onde os roubos eram cometidos. O bandido, no entanto, nunca foi preso em flagrante, porque tinha uma namorada que residia naquele prédio e o avisava da presença de policiais
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 18:30

Cristiano Paz recorre ao STF contra condenação no processo do mensalão

Réu apresentou embargo infringente, recurso que reabre o julgamento no delito de formação de quadrilha, pois obteve quatro votos pela absolvição na pena que ficou definida em 2 anos e 3 meses de prisão
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 19:00

Em recurso, Simone Vasconcelos pede novo julgamento no mensalão

Simone Vasconcelos pede novo julgamento nos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas, por ter obtido quatro votos favoráveis a uma pena mais branda
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:15

Justiça determina que plano de saúde ofereça tratamento domiciliar a usuário

Autora é portadora de doenças graves e, por esse motivo, seu médico solicitou o serviço de home care como alternativa à internação hospitalar
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 13:00

Homem alugava casa para esconder caminhão roubado e armas

Réu é reincidente, mas deixou de aumentar a pena em razão de sua confissão espontânea e do alegado arrependimento
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:40

Compra e venda de imóvel em construção.

Atraso na entrega da obra.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 10:40

Ausência de demonstração de desacerto do despacho agravado.

Agravo em embargos.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 15:45

Empregado que receber cheque sem fundo terá direito a indenização

Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para determinar que, nesses casos, o empregado tenha direito a uma indenização correspondente a dez vezes o valor do cheque
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 13:30

OGX e Petrobrás podem ser multadas por "gun jumping"

Houve a prática de atos de consumação do negócio antes de sua análise pelo Cade
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 17:45

Senado é proibido de reproduzir textos da Folha

Senado ?burla? a regulamentação para a divulgação online das matérias, colocando o conteúdo quase completo do jornal em seu site, incluindo os editoriais, fotos e crônicas
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 14:30

Lifan e Effa Motors são condenadas por utilizar indevidamente slogan "vem com tudo"

Rés têm até 48 horas para interromper divulgação da propaganda que contém a expressão "vem com tudo"
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 17:15

Mantida condenação de empresário que iludia idoso em empréstimo consignado

Com documentos das vítimas em mãos, réu promovia manobras que incluíam refinanciamento de dívidas já contraídas para praticar crimes contra o consumidor e idosos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2013 - 13:10

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Deserção.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:10

Apelação cível.

O princípio da boa-fé exige que as partes se comportem com lealdade não só durante as tratativas, como também durante a formação e o cumprimento do contrato. - Havendo a sociedade empresária redigido unilateralmente as cláusulas contratuais, ela deverá cumprir, in totum, a determinação contida no contrato celebrado, sob pena de não se observar o princípio da boa fé objetiva.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:30

Homem é condenado por latrocínio tentado

Crime praticado pelo réu e seus comparsas foi gravíssimo e não há dúvida de que a vítima entrou em luta corporal com o réu depois de ele efetuar o disparo, o que bem caracteriza o crime de latrocínio tentado
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 17:15

Agricultor tem redução de dívida após contratação de serviço

Para reduzir valor de dívida, agricultor faz uso de maquinário específico e detém conhecimento técnico para exercício de atividade o que demonstra a presença de relação de consumo
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:30

Justiça condena rapaz preso com 700 comprimidos de ecstasy

Polícias teriam recebido denúncia anônima de que indíviduo estaria vendendo drogas, no apartamento do acusado foram encontrados 700 comprimidos de ecstasy

Exibindo resultado de 4661 até 4680 de um total de 15098

Ação de embargos à execução

São 406 funcionários sem concurso; órgão não faz seleção desde 1998

Solicitações obedecem à nova norma do tribunal, que estabeleceu a necessidade de comunicação prévia para os levantamentos este ano

Réu era investigado pela polícia, com ajuda de câmeras de segurança de um edifício que capturavam imagens do local onde os roubos eram cometidos. O bandido, no entanto, nunca foi preso em flagrante, porque tinha uma namorada que residia naquele prédio e o avisava da presença de policiais

Réu apresentou embargo infringente, recurso que reabre o julgamento no delito de formação de quadrilha, pois obteve quatro votos pela absolvição na pena que ficou definida em 2 anos e 3 meses de prisão

Simone Vasconcelos pede novo julgamento nos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas, por ter obtido quatro votos favoráveis a uma pena mais branda

Autora é portadora de doenças graves e, por esse motivo, seu médico solicitou o serviço de home care como alternativa à internação hospitalar

Réu é reincidente, mas deixou de aumentar a pena em razão de sua confissão espontânea e do alegado arrependimento

Atraso na entrega da obra.

Agravo em embargos.

Projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para determinar que, nesses casos, o empregado tenha direito a uma indenização correspondente a dez vezes o valor do cheque

Houve a prática de atos de consumação do negócio antes de sua análise pelo Cade

Senado ?burla? a regulamentação para a divulgação online das matérias, colocando o conteúdo quase completo do jornal em seu site, incluindo os editoriais, fotos e crônicas

Rés têm até 48 horas para interromper divulgação da propaganda que contém a expressão "vem com tudo"

Com documentos das vítimas em mãos, réu promovia manobras que incluíam refinanciamento de dívidas já contraídas para praticar crimes contra o consumidor e idosos

Deserção.

Crime praticado pelo réu e seus comparsas foi gravíssimo e não há dúvida de que a vítima entrou em luta corporal com o réu depois de ele efetuar o disparo, o que bem caracteriza o crime de latrocínio tentado

Para reduzir valor de dívida, agricultor faz uso de maquinário específico e detém conhecimento técnico para exercício de atividade o que demonstra a presença de relação de consumo

Polícias teriam recebido denúncia anônima de que indíviduo estaria vendendo drogas, no apartamento do acusado foram encontrados 700 comprimidos de ecstasy

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